‘Revenge Porn’ e a preservação das provas: como denunciar?
Opinião A partir de uma intensa digitalização do contato social, por meio do crescimento exponencial das redes sociais, aplicativos de mensageria e entre outros serviços digitais, novas formas de interação entre indivíduos foram criadas e, por consequência, novas formas de violência vêm sendo experimentadas, em especial, com relação a grupos historicamente marginalizados, como […]
Falsificações nas assinaturas digitais de documentos societários
Opinião O desenvolvimento da economia digital aprimora os meios de produção e beneficia a atividade empresarial, contribuindo para a agilidade e velocidade nos negócios e contrapondo-se às antigas práticas burocráticas e morosas. Em que pese os inegáveis ganhos obtidos, fartamente comemorados no ambiente econômico, político, pela sociedade civil e até pela comunidade acadêmica, […]
afinal, trata-se de uma boa ideia?
As concessões de parques urbanos vêm se tornando cada vez mais frequentes entre os municípios brasileiros. No âmbito do município de São Paulo, por exemplo, diversos parques municipais foram objeto de contratos de concessão recentes. Em 2020, o parque Ibirapuera, o mais tradicional da capital paulista, foi concedido à Urbia Parques, que também assumiu mais […]
Os perigos ocultos do sistema de precedentes na JT
Depois das experiências exitosas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na implementação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes, por meio dos recursos extraordinários submetidos ao rito de repercussão geral e dos recursos especiais repetitivos, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu aprimorar o seu próprio modelo de julgamento de recursos repetitivos, […]
STJ mantém no ar tecnologia que que vende petições feitas por IA
Novos tempos É paradoxal dispensar por lei a assistência obrigatória de advogado nos juizados especiais e proibir que o cidadão acesse ferramentas que possam ajudá-lo a criar petições melhores com o uso da tecnologia. Ministro disse que petições feitas com IA ajudam cidadãos em ações nos juizados Com esse entendimento, o presidente do […]
Desembargador revoga prisão temporária de MC Poze do Rodo
LIBERDADE DE EXPRESSÃO Por entender que a prisão temporária do MC Poze do Rodo não era imprescindível para a investigação, o desembargador Peterson Barroso, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (2/6) a soltura e o cumprimento de medidas cautelares pelo artista. MC Poze do Rodo é acusado de […]
Bebês reborn evidenciam desafios éticos da comunicação
Opinião Mais do que bonecos hiper-realistas, eles revelam uma necessidade coletiva de acolhimento e projeção emocional, expondo os desafios éticos da comunicação digital, em especial no tratamento de temas sensíveis que tangenciam afetos, saúde mental e questões sociais. A disseminação de um vídeo falso, alegando que pais de bebês reborn estariam requerendo direitos como Bolsa […]
Câmara aprova punição maior por incêndio em floresta
Fogo nos desmatadores A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder público ou receber subsídios. O texto agora será enviado ao Senado. Pena para quem causar incêndio será […]
TJ-SP valida decreto da prefeitura e mantém mototáxi suspenso
Freio puxado A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2/6), declarar a validade de um decreto da Prefeitura de São Paulo que suspendeu o serviço de mototáxi. Com o resultado, a tendência é que o transporte continue proibido na capital paulista até […]
Entidade pede regras para cães de suporte emocional
Voo cego O Instituto Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência Oceano Azul apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal em que alega omissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em editar regulamentação clara e específica sobre o transporte aéreo de cães de apoio emocional. Entidade alega […]
