Membro da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes elogiou o trabalho desempenhado pelos juízes auxiliares convocados para ajudar os ministros da corte no julgamento de processos penais. Segundo o ministro, os números apresentados pelos juízes atestam o sucesso da iniciativa, que foi instituída em outubro do ano passado.

Ministro Og Fernandes elogiou iniciativa coordenada pela 3ª Seção do STJ

“Nessa data, nós concluímos o quantitativo de 50 mil Habeas Corpus apreciados, o que representa uma contribuição notável dessa equipe e também da equipe dos diversos ministros que integram a seção criminal do Tribunal da Cidadania”, disse Fernandes.

Conforme revelado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a força-tarefa de juízes auxiliares alcançou neste mês a marca de atuação em 50 mil decisões e levou a uma redução de acervo de 40,8%.

Fernandes concedeu entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a ConJur conversa com os principais nomes do Direito e da política sobre os temas mais relevantes da atualidade.

Criada no segundo semestre do ano passado, a força-tarefa conta com cem juízes e atua, de forma temporária e emergencial, para reduzir o acervo de processos das Turmas de Direito Criminal. Segundo o ministro, em outubro de 2024 o total de processos nos gabinetes da 3ª Seção — que julga casos de Direito Penal e coordena o grupo de juízes — era de 65 mil casos.

Desde então, destaca Fernandes, os magistrados auxiliares conseguiram proferir uma quantidade significativa de decisões, reduzindo o montante praticamente pela metade.

“Hoje, essa redução é de 38 mil Habeas Corpus, o que representa uma redução de mais de 40% do acervo dos processos da 3ª Seção. De modo que nós estamos felizes com essa realidade, graças ao apoio da magistratura, por meio de um processo que foi feito segundo condições bastante específicas e que reuniu as magistraturas estadual e federal, do Norte ao Sul do país.”

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