O Tribunal Regional Federal da 4ª Região sediará o “Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal”, nos dias 16 e 17 de junho. O evento é coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão, atual corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, que participará da palestra de abertura.
Também participam da abertura o ministro Benedito Gonçalves (STJ) e os desembargadores Fernando Quadros da Silva (presidente do TRF-4) e Rogério Favreto (TRF-4).
Congresso sobre juízo das garantias acontece nos dias 16 e 17 de junho no TRF-4
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, também debaterá o tema no primeiro dia. Participam da mesa com ele os desembargadores Marcos Zilli (Tribunal de Justiça de São Paulo) e Fernando Quadros da Silva.
Representando a advocacia, Pierpaolo Bottini participa do painel “Reflexos práticos da decisão do STF nas ADIs 6.299, 6.298, 6.300 e 6.305: competências do juízo das garantias e do juízo da instrução”. Mauro Fonseca Andrade (promotor de Justiça) e Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira (juíza da 2ª Vara Federal de Cárceres-MT e secretária-geral da Ajufe) também estarão no debate. O desembargador Ângelo Roberto Ilha da Silva (TRF-4) preside a mesa.
No segundo dia (17/6), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Messod Azulay Neto, apresentará uma pesquisa sobre a implementação do juízo das garantias no Judiciário.
A conferência de encerramento será guiada pelos desembargadores Jayme Weingartner Neto (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), Fernando Quadros da Silva, Rogério Favreto e Cândido Alfredo Silva Leal Junior (TRF-4).
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