A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito contra o jornalista Luiz Vassallo, do portal Metrópoles, por suposto crime contra honra de um delegado que é ex-diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

A investigação foi aberta após o site publicar, em março, reportagens sobre o patrimônio do delegado, que foi afastado da diretoria do Deic no final do ano passado. Procurada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) afirmou que o inquérito foi aberto a pedido do próprio delegado.

Polícia intimou jornalista para “coleta de informações”, diz SSP-SP

“A Polícia Civil, por meio do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), instaurou o inquérito policial após o delegado mencionado comparecer à Divisão de Crimes Cibernéticos para noticiar a ocorrência de crime contra a honra, em razão da publicação da citada matéria jornalística. Diante do relato, a autoridade policial instaurou o procedimento investigatório com o objetivo de apurar integralmente os fatos, respeitando os princípios legais e constitucionais”, afirma a SSP-SP.

Segundo o portal Metrópoles, Vassallo foi intimado para “prestar esclarecimentos” nesta quinta-feira (5/6), mas a notificação não especifica se ele foi chamado na condição de investigado ou testemunha. A SSP-SP confirmou a intimação, mas não deu detalhes pelo fato de o inquérito estar sob sigilo.

“A intimação do jornalista teve como finalidade a coleta de informações. Cabe destacar que, sempre que há notícia de possível prática de crime, a Polícia Civil tem o dever legal de instaurar a investigação, independentemente da identidade da vítima. Por fim, ressalta-se que o inquérito tramita sob sigilo, em respeito à intimidade de todos os envolvidos”, diz a nota da secretaria.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) saiu em defesa do jornalista. Segundo a entidade, “é inaceitável o uso do aparato do Estado para intimidar a prática jornalística”.

“Os crimes contra a honra são processados, geralmente, em ação penal privada. Um delegado não deveria usar seu poder institucional direcionado a um jornalista que fez uma reportagem sobre ele. A intimação nem sequer traz informações sobre o motivo do depoimento e a condição em que o repórter seria ouvido, se como testemunha ou investigado. Mas é importante que se diga que esse tipo de situação não atinge apenas o jornalista. É intimidatória para o conjunto da imprensa e perigosa para a sociedade”, afirma a Abraji.